Processo 181868/20
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 18/03/2020 10:40
Autuado em 18/03/2020 10:40
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 3178/2020 da Segunda Câmara, de 05/11/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/10/2020 Acórdão   3178/ 2020 Regular CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
26/10/2020 Acórdão   3178/ 2020 Regular CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE PLANALTO
Gestor atual DILCE MARIA HOSDA
Gestor das Contas DILCE MARIA HOSDA

Juntadas
DataDescrição
06/08/2020 14:47 do Protocolo 499531/20

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/12/2020 2438 Despacho Processual Diverso nº 1273/2020
05/11/2020 2416 Acórdão nº 3178/2020
23/10/2020 2408 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 15/2020 de 26/10/2020
20/03/2020 2263 Termo de Distribuição de Processo nº 749/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/12/2020 12:39 DP  
03/12/2020 09:59 GACAK Despacho Processual Diverso nº 1273/2020 -
03/12/2020 08:58 SMPJTC  
02/12/2020 10:43 6PC Parecer nº 800/2020 - Prestação de Contas Anual. Encerramento do feito.
02/12/2020 10:42 SMPjTC  
01/12/2020 18:33 CGM Despacho Processual Diverso nº 1496/2020 -
01/12/2020 14:43 GACAK Despacho Processual Diverso nº 1265/2020 -
09/11/2020 11:28 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1349/2020 -
09/11/2020 11:26 SMPJTC  
06/11/2020 15:37 6PC Ciência de Decisão nº 184/2020 -
06/11/2020 15:23 SMPjTC  
21/10/2020 16:41 S2C Acórdão nº 3178/2020 -
09/10/2020 10:10 GACAK  
07/10/2020 16:45 CGM Instrução nº 3794/2020 - Ementa: FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE PLANALTO. Prestação de Contas Anual do exercício de 2019. Atendimento ao Despacho nº 970/20- GACAK, peça processual nº 26.
07/10/2020 13:54 GACAK Despacho Processual Diverso nº 970/2020 -
07/10/2020 13:51 SMPJTC  
01/10/2020 09:26 6PC Parecer nº 613/2020 - Prestação de Contas Anual. Fundo de Previdência dos Servidores Municipais. Exercício financeiro de 2019. Regularidade das contas com ressalva.
30/09/2020 12:46 SMPjTC  
08/08/2020 21:29 CGM Instrução nº 3672/2020 - Prestação de Contas do exercício de 2019. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva.
24/07/2020 13:47 DP  
24/07/2020 11:29 GACAK Despacho Processual Diverso nº 651/2020 -
18/03/2020 13:51 CGM Instrução nº 2372/2020 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE PLANALTO. Prestação de Contas do exercício de 2019. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
18/03/2020 10:40 DP Termo de Distribuição de Processo nº 749/2020 -

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